RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Suplemento do 2º Curso de Antibiocoterapia LIPDIP/LADIP

O processo transexualizador no sus como potencializador da adesão de travestis e mulheres transexuais ao tratamento de infecções sexualmente transmissíveis

Gustavo Domingos Melo Pinto¹; Adelson Mizerani Siqueira¹, Gabriela Oliveira¹; Gabriela Yumi Tsubono¹; Cristiane Freitas Cunha Grillo²

1. Acadêmicos de graduação em Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais
2. Professora titular do Departamento de Pediatria da Universidade Federal de Minas Gerais

 

Resumo

Transgêneros apresentam demandas singulares e, historicamente, têm sido estigmatizados, o que impacta no processo saúde-doença, quadro exemplificado pelo maior acometimento de infecções sexualmente transmissíveis (IST) em comparação com a população em geral. Observa-se que doenças passíveis de antibioticoterapia, como sífilis, gonorreia e clamídia, apresentam significativa prevalência nesta população vulnerável, decorrente, entre outros fatores, pela fragilidade do acesso à saúde. Neste cenário, o processo transexualizador normatizado pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS 2.803/13 visa atuar como facilitador da adesão de travestis e mulheres transexuais ao cuidado longitudinal e ao tratamento de IST. Tendo isto em vista, realizou-se revisão de literatura a fim de promover reflexão sobre a implementação do processo, impasses do atendimento de demandas relacionadas à autonomia de identidade de gênero e demais fatores que prejudicam o contato com instituições de saúde. A partir da análise, foi possível constatar que a garantia da equidade e o estabelecimento de vínculo entre profissional de saúde e indivíduo aproximam este do sistema, promovendo maior sensação de pertencimento e consolidando o conceito de longitudinalidade. Ao passo que a deslegitimação, violência e desamparo vivenciados por transgêneros configuram como barreira à direitos básicos. Desta forma, constata-se a relevância da implementação efetiva do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de diversificação da agenda de cuidado em saúde para a inclusão e adesão de travestis e mulheres transexuais, promovendo ações para promoção, prevenção e tratamento de doenças.

Palavras-Chave: Pessoas Transgênero. Transexualidade. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Sistema Único de Saúde.

 

Referências

1. Sampaio LLP, Coelho MTAD. Transexualidad: aspectos psicológicos y nuevas demandas para el sector de la salud. Interface Comunic Saude Educ. 2012 jul/set;16(42):637-49.

2. Ferraz D, Kraiczyk J. Gênero e políticas públicas de saúde - construindo respostas para o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS. Rev Psi UNESP. 2010;9(1):70-82.

3. Rocon PC, Rodrigues A, Zamboni J, Pedrini MD. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Cienc Saude Col. 2016;21(8):2517-26.

4. Winter S et al. Synergies in health and human rights: a call to action to improve transgender health. Lancet. 2016 jul;388(10042):318-321.

5. Jornada Nacional sobre Transexualidade e Assistência Pública no Brasil; 2005 set. 09-10; Rio de Janeiro, Brasil - relatório final [acesso em 30 ago 2019]. Disponível em: http://www.ims.uerj.br/transexualidadesaude.

6. Campbell MM et al. Experiences of gender incongruence and the relationship between social exclusion, psychological distress, and dysfunction among South African transgender adults: A field-study for ICD-11. Ann Clin Psychiatry. 2018 ago;30(3):168-174.

7. Bastos F I. et al. HIV, HCV, HBV, and syphilis among transgender women from Brazil: assessing different methods to adjust infection rates of a hard-to-reach, sparse population. Medicine (Baltimore). 2018 May;97(1S Suppl 1):S16-S24.

8. Hoagland B et al. High pre-exposure prophylaxis uptake and early adherence among men who have sex with men and transgender women at risk for HIV Infection: the PrEP Brasil demonstration project. J Int AIDS Soc. 2017 Apr 6;20(1):21472.

9. Moreira MCN et al. Emergency and permanence of the Zika virus epidemic: an agenda connecting research and policy. Cad Saude Pub. 2018;34:e00075718.

10. Grinsztejn B. et al. Unveiling of HIV dynamics among transgender women: a respondent-driven sampling study in Rio de Janeiro, Brazil. Lancet HIV. 2017 Apr;4(4):e169-e176.

11. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria no. 2803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) [portaria na internet]. Diário Oficial da União 20 nov 2013; Seção 1 [acesso em 30 ago 2019]. Disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html.

12. Rocon PC et al. O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde? Interface (Botucatu). 2017 Dez;22(64):43- 53.

13. Ferraz DAS, Nemes MIB. Avaliação da implantação de atividades de prevenção das DST/AIDS na atenção básica: um estudo de caso na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Cad Saude Pub. 2009; 25 Suppl 2:S240-50.

14. Bento B. A (re)invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond; 2006.

15. Romano VF. As travestis no programa saúde da família da Lapa. Saude Soc. 2008; 17(2):211-9.

16. Lionço T. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no processo transexualizador do SUS. Physis. 2009; 19(1):43- 63.

17. Antunes PPS. Travestis Envelhecem? 1. São Paulo: Annablume, 2013.

18. Lo S, Horton R. Transgender health: an opportunity for global health equity. Lancet. 2016 jul;388(10042):316-318.

19. Ferraz D, Kraiczyk J. Gênero e políticas públicas de saúde - construindo respostas para o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS. Rev Psi UNESP. 2010;9(1):70-82.