O MÉDICO COMO PROFISSIONAL LIBERAL OU ASSALARIADO
A Medicina nasceu como profissão liberal. Segundo pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRMMG), 69% dos médicos graduados nos últimos 10 anos acreditam que a Medicina mantém a característica liberal e, partindo desse princípio, a combinação de honorários deveria ser entre o médico e o paciente.
A partir da década de 1970, desenvolveu-se no Brasil a prática de convênios médicos. Nasceu no ABC paulista a ideia de assegurar assistência à saúde dos trabalhadores a partir de planos de saúde e, em seguida, os médicos começaram a se organizar em cooperativas médicas.
A estrutura estatal evoluiu e, após a Constituição da República de 1988, implantou-se o Sistema Unico de Saúde (SUS). Aparentemente, para os médicos, havia mais opções de trabalho, porém o profissional começou a conviver com os "patroes". A saúde do cidadao passou a ser regulada por tabelas que fixam honorários de médicos sem a sua participação direta nessa negociação. Entre o paciente e seu médico estava criado o intermediário, tornando-se necessários os contratos de prestação de serviços médicos assistenciais. O médico não estava preparado para analisar e participar da formação desses documentos que, assinados, tornam-se legais.
Uma empresa cooperativa contratada estabelece com seu contratante um compromisso de prestação de serviços. Quem presta o serviço é o médico contratado pela empresa de cooperativa. Todos sabem qual papel irao cumprir: o cidadao sabe quanto vai pagar por mês e a empresa sabe quanto pode gastar - somente o médico não sabe quando vai receber. É, no mínimo, uma relação desigual. Quem compra quer usar, quem vende não pode ter prejuízo. O médico fica no meio e se transforma em vilao.
Ainda em relação à pesquisa do CRMMG, 92,09% dos médicos querem atender a convênios e apenas 63,65% o fazem de maneira espontânea; os demais atendem por exigência do mercado. Já em relação aos SUS e às cooperativas, a aceitação por parte dos médicos é muito maior.
O AUMENTO DO NUMERO DE ESCOLAS MÉDICAS NO BRASIL E SEU PAPEL EM RELAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO MÉDICO
Divulga-se e pratica-se a política estatal de aumentar o número de escolas médicas no Brasil, buscando oferecer mais profissionais ao mercado. Sem entrar no mérito da competência, vale a política mercadológica da oferta. A Medicina é transformada em produto, comercializada, vendida; pior, assume a lógica de quanto mais oferta, menor o preço.
SAUDE COMO DIREITO DE CIDADANIA E DEVER DO ESTADO E OS PLANOS DE SAUDE
Apesar de a saúde ser direito de todos e dever do Estado, o cidadao não acredita nesse preceito constitucional e compra planos de saúde buscando garantia de atendimento em que possa pagar o mínimo e usar o máximo possível. Atualmente, a população gasta muito mais com vestuário do que com a saúde. A Constituição dá o direito, mas o Estado não cumpre com seu dever. Mais uma vez o médico é transformado em vilao.
O pagador, aqui representado pelo administrador de planos de saúde, cria, entao, mecanismos de conflito como auditorias, glosas e até calotes, em relação ao trabalho médico. Esquecem que saúde não tem preço, mas tem custo e que, no fim, todos querem o serviço bem-prestado.
O governo criou a Agência Nacional de Saúde (ANS) como órgao controlador dos serviços complementares de saúde. Apareceu mais um complicador necessário nessa relação tumultuada, que lida com a saúde, mas visa ao comércio.
Será que os 154 mil médicos no Brasil sobreviveriam não prestando serviços aos planos de saúde?
CONCLUSÃO
Estamos de mãos atadas. Aos médicos, resta enfrentar a realidade, buscando as suas entidades, sociedades de especialidades e cooperativas médicas para lutarem pelo direito de boas condições de trabalho e remuneração digna. A luta do capital com o trabalho vai continuar. A bandeira medida é a da competência e da ética em defesa da saúde de seus pacientes. É importante que se saiba que doença não é mercadoria para gerar lucros.
