RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Relato de Caso

Violência doméstica contra a mulher: uma análise a partir do relato de casos

Domestic violence against women: an analysis from case reports

Fabiana Santos de Oliveira; Flávia Cristina Silva Mendes; Lucas Pereira de Miranda; Raquel Guimaraes Lara; Rosimeire Diniz Silva Pinheiro Camargos; Valéria Corrêa da Silva

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Faculdade de Medicina - FM, Programa de Pós-Graduaçao em Promoçao de Saúde e Prevençao da Violência. Belo Horizonte, MG - Brasil

Endereço para correspondência

Fabiana Santos Oliveira
E-mail: fabisoliver@hotmail.com

Instituiçao: Faculdade de Medicina da UFMG Belo Horizonte, MG - Brasil

Resumo

Trata-se de artigo que buscou captar elementos sociais e culturais que reforçam papéis desiguais de sexo e a própria violência e também apresentar possibilidades de reposicionamento e superação. A metodologia utilizada foi a apresentação de casos de mulheres que demandavam suporte em virtude de sofrerem violência doméstica e casos de homens que cumpriram medida em grupos de responsabilização em virtude de responderem por delitos relacionados à Lei Maria da Penha. Os resultados indicam que existem desigualdades e diferenças hierárquicas entre homens e mulheres que são cristalizadas socialmente e dificultam a superação de contextos de violência, mas também se identificaram reposicionamentos, possíveis a partir de um suporte adequado e um acompanhamento prolongado no tempo.

Palavras-chave: Violência Contra a Mulher; Gênero e Saúde; Aplicação da Lei.

 

INTRODUÇÃO

Um dos principais cenários de violência contra as mulheres é o próprio ambiente doméstico, perpetuado por parceiros íntimos. Isso ocorre em diversos países do mundo e é identificado nas diversas classes sociais, independentemente de fatores econômicos, religiosos ou culturais.¹ As pesquisas existentes indicam que no Brasil esse quadro é bastante grave, com altas taxas de homicídios, abuso físico e/ou violência psicológica exercidos por maridos/companheiros.²

A partir desse quadro, houve ações de mobilização do movimento feminista que impulsionaram mudanças sociais, culturais e legislativas, que fortaleceram as diversas políticas para as mulheres e os mecanismos de proteção contra violência doméstica, tais como Centros de Atendimento Integral, Centros de Referência, Delegacias especializadas (DEAM), Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, entre outras. Ao mesmo tempo, várias iniciativas foram desenvolvidas na década de 90 e seguintes, especialmente pelo Terceiro Setor para responsabilização e educação de homens, tais como as desenvolvidas pelo ISER, o Instituto Noos (ambas no Rio de Janeiro) e o Instituto Albam (em Belo Horizonte), inspiradas por experiências ocorridas em outros países.³

Apesar dos avanços, os desafios para a redução da violência contra as mulheres são grandes. No Brasil, as taxas de homicídios de mulheres são crescentes, chegando a 4,8 por 100.000 habitantes, índice que nos coloca na 5ª posição em um ranking de 83 países, conforme dados da Organização Mundial da Saúde, citados por Waiselfisz⁴.

Izumino e Santos⁵ defendem que a violência doméstica contra a mulher surge de uma relação de poder dinâmica e relacional entre mulheres e homens, em um contexto social e cultural que favorece as desigualdades dessa violência, predominantemente exercida por homens. A partir dessa perspectiva, a proposta deste artigo é captar elementos sociais e culturais que reforçam papéis desiguais de sexo e a própria violência, e também apresentar possibilidades de reposicionamento e superação, a partir da apresentação de casos.

 

METODOLOGIA

O presente artigo foi desenvolvido a partir de abordagens metodológicas qualitativas. Foram utilizados como base para desenvolvimento do trabalho trechos de casos atendidos no Programa Mediação de Conflitos (PMC) e no Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (CEAPA). Ambos compoem as ações da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais.

O PMC é uma política pública de recorte territorial que atua na perspectiva da mediação comunitária, desenvolvendo instrumentos para a minimização dos riscos sociais, a redução das vulnerabilidades e o enfrentamento às violências. Atua em territórios marcados pelo baixo acesso a direito, pela sociabilidade violenta e pelo baixo capital social. O CEAPA busca criar alternativas em um contexto de crescimento crescente da população carcerária, sendo responsável pela consolidação e qualificação das alternativas penais substitutivas da prisão, especialmente a prestação de serviços à comunidade e outras medidas específicas por tipo de delito cometido, que nomeamos Projetos de Execução Penal Temáticos.⁶

Todos os casos descritos foram atendidos no município de Belo Horizonte. A escolha desses programas permite fazer contraposição dos discursos de homens e mulheres, considerando a alta incidência de atendimento de mulheres ao PMC, para tratar em geral de assuntos que giram em torno das relações intrafamiliares e do atendimento de homens pela CEAPA, encaminhados pelas Varas Criminais para cumprirem medida de caráter obrigatório, que consiste em intervenções via atendimentos individuais e grupais, conforme disposto no art. 35, V, da Lei Maria da Penha⁷.

Os relatos apresentados neste artigo foram retirados de trechos de formulários de atendimento e acompanhamento desses programas e complementados pelo artigo de Braga PS⁸, que também descreveu sua experiência com o atendimento de homens em situação de violência doméstica na CEAPA. Os casos são apresentados a partir de nomes fictícios como forma de preservação e respeito aos atendidos.

 

CASO 1

Angela, 53 anos, chega ao atendimento no PMC acompanhada pela filha Iara, 16 anos, e apresenta inicialmente a demanda de internação compulsória para seu marido a fim de tratar o uso abusivo de drogas. Segundo ela, Márcio, 42 anos, faz uso constante de álcool, maconha e cocaína, além da suspeita do uso de crack. Ela e a filha falam do medo de que ele venda tudo que possuem, inclusive a casa, para comprar bebida e drogas.

Angela relata a agressividade do marido com a família, o que já perdura há 15 anos, e que nesse tempo já chegou a colocar fogo na casa e ameaçar uma das filhas, Luana, com uma faca. Diz já ter tentado anteriormente medida protetiva de urgência associada à internação compulsória de Márcio. O juiz indeferiu ambos os pedidos, alegando que "a vítima requereu providências que não têm qualquer caráter de proteção [...]. Isso porque denota-se que a sua pretensão é obter tutela que obrigue o agressor a se submeter ao tratamento clínico de forma compulsória, para se livrar do vício".

A decisão judicial mostra o embaraço de Angela em relação ao que deseja. Ela verbaliza não ter claro se quer se separar do marido, temendo a partilha dos bens: "não consigo comprar outra casa". Em seu relato ela oscila entre o desejo de que Márcio possa se tratar para que os episódios em que ele chega em casa agressivo cessem e a intenção em se separar diante da negativa do marido em aceitar um tratamento. Também demonstra preocupação com o futuro de Márcio caso eles se separem, tendo receio de que ele não consiga administrar o dinheiro que receberá com a venda da casa, gastando tudo. Chega a dizer que ela e as duas filhas são as únicas coisas que o marido tem na vida. Diante disso, constata que "a solução seria a internação". A filha Iara atravessa a fala da mae dizendo que "a solução seria que ele morresse".

Angela parece não ter clareza de que o modo como o marido age com ela se configura como uma violência. As filhas trazem a violência do pai em relação a elas mais bem localizada, exigindo que a mae se posicione e tome providências. Em atendimento em que compareceram Angela e as duas filhas, elas são convictas em afirmar que a mae precisa se separar do pai. Luana fala do medo que tem do pai, fazendo referência ao dia em que ele tentou agredi-la com uma faca e garrafa quebrada. Foi após esse episódio que Luana decide sair de casa e ir morar com o namorado.

Angela sempre comparecia aos atendimentos acompanhada por uma das filhas. Um atendimento sem a presença de Iara ou Luana fez-se importante. Ela pôde dizer que o marido culpa as filhas pelas brigas do casal. Contou que antigamente a relação entre os dois era tranquila, que ele saía para encontrar com os amigos e ela ficava em casa e que nunca sentou em um bar com o marido, nem mesmo para tomar um refrigerante. Avalia que viviam bem, sem muitos problemas. Foi quando as filhas começaram a ir para a escola e contar histórias sobre o pai que ela passou a saber do envolvimento de Márcio com as drogas e com outras mulheres nessas saídas à noite. E entao começaram as discussões. Ao final desse atendimento, Angela diz que tinha tido uma conversa com o marido e que ele aceitou a separação.

Diante da disponibilidade de Márcio em conversar sobre a separação, foi possível convidá-lo para um atendimento. Ele reafirma o que Angela havia contado, dizendo que as filhas influenciam a mae e que foi quando as meninas começaram a frequentar a escola e a trazer "fofocas" para casa que as brigas entre o casal tiveram início. Acrescentou que os conflitos com a família acontecem também por ele estar desempregado: "um homem que não trabalha perde a dignidade e o respeito da família". Márcio atribui a essa situação o uso constante de bebidas, o que o faz chegar em casa e "desabafar", iniciando as discussões. Disse que tem vontade de realizar um tratamento e que recentemente retomou os estudos, por meio do Programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), pretendendo se formar para passar em um concurso. Acrescenta que sempre sustentou a família e que sente falta de trabalhar.

Márcio diz que não gostaria de se separar da mulher, mas que se esse for o melhor caminho para toda família, não irá se opor. Porém, afirma que não gostaria de vender a casa, pois com o dinheiro não conseguiria comprar outra, que tem muito orgulho de morar no "asfalto" e não gostaria de voltar a morar na favela.

Após o atendimento a Márcio, Angela relatou que tem conseguido conversar melhor com o marido e que decidiu não se separar, pois teme que com a separação tenha que vender a casa e que o valor que cada um receberá seja muito baixo. Chegaram a um acordo e pretendem dividir a casa, a parte de cima ficará para as filhas e a de baixo para ela e Márcio. Cabe destacar que, segundo Angela, as agressões de Márcio dirigem-se sempre para as filhas e a solução que ela parece ter encontrado foi separar as filhas do pai, e não ela do marido. Esse caso ainda está em acompanhamento do PMC.

 

CASO 2

Vanessa, 33 anos, é encaminhada pela Unidade Básica de Saúde (UBS) ao PMC. Nesse momento, ela relata que vem sofrendo violências do companheiro André há mais de 10 anos e que as agressões físicas vêm se intensificando mais recentemente. Vanessa atribui esse agravamento a um fato específico: ela pegou carona para voltar do trabalho com um colega e André, ao ver a mulher descendo do carro de um homem, ficou bastante agressivo, insinuando que ela o estava traindo. Desde entao, as brigas, seguidas de agressões, se tornaram frequentes. André a ofende dizendo que ela é "puta, safada, vagabunda". Os filhos do casal (Érica, 12 anos; Pedro, nove anos; e Joao, seis anos) também sofrem com a violência gerada por André, tentando evitar as brigas e solicitando que o pai pare de bater na mae.

Vanessa já registrou sete boletins de ocorrência em função das agressões sofridas. Há cerca de um ano compareceu à Justiça solicitando uma medida protetiva de afastamento, que foi concedida pelo juiz. Porém, mesmo com a protetiva, André permaneceu residindo com Vanessa e as violências continuaram. Ela contou que após a aplicação da medida protetiva não acionou novamente a polícia, por medo da reação do companheiro. Relatou também que por duas vezes saiu de casa com os filhos e foi para a casa da mae. Em ambas, André foi atrás da família, ameaçando Vanessa de levar os filhos e não deixar que ela os visse novamente, agredindo-a e, por fim, fazendo com que ela retornasse para casa. Ela afirmou não ter dúvidas de que quer se separar do companheiro, mas que não sabia como fazê-lo.

Durante os atendimentos, Vanessa recebeu orientações sobre os dispositivos da rede, entre eles a Patrulha de Violência Doméstica (PVD). A equipe pôde esclarecer à Vanessa que a PVD é especializada nos atendimentos a casos como o dela, tendo sensibilidade e manejo com essa situação. Diante disso, Vanessa autorizou que fosse feito contato com a polícia para que pudessem realizar uma visita e explicar como realizam o acompanhamento.

Após a visita da PVD, Vanessa relatou estar se sentindo mais segura, que está decidida em ir para a casa da mae. Contou que gostou muito da conversa com os policiais e que eles iriam retornar em outro momento para conversar com André. Acrescentou que dessa vez vai conversar com o companheiro antes de se mudar para a casa da mae. Mencionou que o padrasto teve uma conversa com André e informou que se ele tentasse buscá-la como nas vezes anteriores, ele não iria permitir. Relatou que os vizinhos da mae são todos conhecidos, podendo ajudá-la caso seja necessário. Ela pretende acionar a PVD no dia da mudança, para que eles possam acompanhá-la.

 

CASO 3

Carlos tem 39 anos, é solteiro, trabalha como autônomo (modelista de calçados) e mora com a mae e a irma. Foi encaminhado pela Vara Criminal para cumprimento de uma medida judicial na CEAPA. Segundo a ata da audiência, foi preso em flagrante pelo crime de ameaça exercido contra sua irma (Bethe). Para Carlos, os dois tiveram uma briga e Bethe teria chamado a polícia. O juiz substituiu a prisão preventiva pela participação obrigatória de Carlos nos grupos desenvolvidos pela CEAPA.

Relatou inicialmente que a relação com a irma é de fato conflituosa e justifica sua postura por ter sido presa pelo crime de maus-tratos contra a mae, mencionando ainda que ela não tem comportamento adequado para uma mulher honesta, pois sai muito de casa usando roupas inadequadas, acreditando ser ela uma prostituta. Carlos informou ainda que não era o único conflito judicializado entre ele e a irma. Reconheceu ter problemas com o uso de álcool. Também informou já ter feito tratamento psiquiátrico após sofrer violência sexual por um período de três meses aos 10 anos, fato sobre o qual não quis comentar muito. Por fim, contou que o pai é falecido, mas que suas lembranças remetiam a episódios de violência contra a mae. Ao longo dos atendimentos individuais e grupais, Carlos apresentava grande demanda de contar sobre as dificuldades na relação com a irma e dizia que apenas continuava em casa para cuidar de sua mae, protegendo-a, inclusive, de Bethe.

No decorrer dos atendimentos/encontros passou a reconhecer mais as próprias dificuldades, especialmente em relação ao alcoolismo, que aumentaria a probabilidade da violência, demonstrando o desejo de retomar os estudos e buscar recolocação profissional, e manifestou a dificuldade de estabelecer outra forma de convívio com a irma.

Márcio cumpriu integralmente o grupo e apresentou retornos sobre algumas conversas com a irma, informando que até aquele momento isso repercutiu positivamente na relação entre ambos.

 

CASO 4

O caso a seguir foi descrito em um artigo de BRA-GA PS¹¹, a partir de sua experiência no Programa CE-APA em Belo Horizonte.

Juraci, 50 anos, motorista, foi encaminhado pela Vara Criminal para cumprimento de uma medida judicial no Programa CEAPA. Apresentou-se inicialmente desorganizado, indicando que não entendia bem por que tinha sido julgado. Contou que é casado há mais de 20 anos, mas que os conflitos foram agravados:

[...]

Pelo fato de a filha mais velha do casal estar namorando. Juraci queria que o namoro fosse à moda antiga, dentro de casa, e sob o olhar vigilante da família. A esposa e os outros familiares permitiram e apoiaram, sem seu conhecimento, um namoro mais moderno. Ao saber que a filha já dormia com o namorado, foi tomado por forte sentimento de traição, saiu para o bar e, ao voltar para casa sob efeito de álcool, começou a discutir com esposa e filha. Relatou que a filha o agrediu fisicamente e ele revidou. Entao, resolveu ele mesmo chamar a polícia, pois alguém precisava ajudá-lo a retomar a ordem do lar. Com a chegada dos policiais, ele se tornou o acusado (para seu espanto), foi encaminhado à delegacia, onde ficou detido e depois levado para uma prisão provisória. Dias depois saiu com as medidas cautelares de participação em grupo reflexivo sobre violência, monitoração eletrônica e medida de afastamento do lar e de 200 metros da vítima.^8:27

Contou também um pouco de sua própria história: a partir dos 10 anos foi criado pela tia, que o teria levado para casa após ficar sensibilizada com Juraci, filho de agricultores numa família de 21 filhos, onde o cuidado com ele acaba sendo negligenciado. Disse ainda que a tia teria, inclusive, se separado do marido porque ele não o tolerava. Chorou ao falar da falecida tia e indicou o desejo de autoextermínio, mas sem antes tirar a esposa da casa deixada por aquela.^8:27

Em outro atendimento, Juraci teria admitido que tinha outros boletins de ocorrência em que teria agredido e ameaçado sua esposa. Ao ser indagado sobre essas situações, Juraci desconversou e disse que ela o teria solicitado que se encontrassem e que, apesar da medida de afastamento, ele foi ao encontro da companheira. Relatou que teriam reatado e que ela teria prometido solicitar ao juiz a revogação da medida de afastamento. Juraci teria ficado dividido entre o desejo de retomar o romance e o medo de reviver momentos anteriores em que ela o teria desqualificado, por ele ter origem humilde. Juraci cumpriu o grupo integralmente, teria agradecido pelos atendimentos individuais e grupais, onde teria aprendido bastante.^8:27

 

DISCUSSÃO

Embora o PMC não seja um serviço específico para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seu caráter territorial contribui para o acesso de mulheres com demandas intrafamiliares, que tem como pano de fundo a violência. O que torna desafiador no atendimento dessas mulheres é que num primeiro momento as demandas e relatos não citam a violência, que surge da construção de um vínculo de confiança. A partir daí, a história vai se apresentando de forma mais clara e, por vezes, permite a identificação da violência. Os casos apresentados ilustram bem o fato.

A partir da práxis, identifica-se que, muitas vezes, as mulheres não falam sobre a violência vivenciada, por não conseguirem identificá-la. Zancan, Wassermann e Lima⁹ comentam que a relação cotidiana de austeridade, indiferença, humilhações e ausência de zelo contribui para que a violência conjugal se torne indecifrável de tal modo que as mulheres não compreendam quao violentadas se encontram, trazendo tais situações para o âmbito da normalidade da relação. Essa postura é mais recorrente quando se trata da violência psicológica, dada a sutileza como se apresenta, levando à crença de que essa realidade é a mesma de todos os casais e que isso "faz parte de todo casamento", "é normal".

No caso da CEAPA, os homens não acessam o programa voluntariamente, são encaminhados de forma obrigatória. Observa-se que, no primeiro momento, a maioria dos homens nega ter exercido violência ou busca se justificar, muitas vezes culpabilizando as mulheres que os denunciaram e se queixando do tratamento da polícia e da Justiça. Percebe-se que esses homens estao presos no ponto da história em que decorre a denúncia, e não no contexto mais amplo, no qual os conflitos surgem. Tudo isso dificulta, inicialmente, trabalhar a responsabilidade dos mesmos diante dos fatos ocorridos. São, assim, os casos de Carlos (caso 3) e de Juraci (caso 4) e também as posições de Márcio e André, os maridos de Angela e de Vanessa, respectivamente.

Howard Zeh¹⁰ leciona a importância de escutar as mulheres que vivenciaram a experiência de violência doméstica e de dar oportunidade para elas falarem do que lhes aconteceu, do seu sofrimento. Também a prática ensina que aquele que escuta precisa intervir no sentido de desnaturalizar as violências relatadas e suas consequências na vida dessas mulheres, o que leva ao segundo momento do acompanhamento, em que é possível perceber alguns posicionamentos: a) justificar a violência do companheiro no reconhecimento de suas virtudes como marido, pai e/ou provedor, como se pode ver no caso de Angela (caso 1); b) reconhecer a violência e os prejuízos que causa, mas detectar fatores impeditivos para tomada de providências, tais como a questao dos filhos, a renda, a casa onde moram (como no caso de Angela) ou o medo (como no caso de Vanessa).

Os homens, em um segundo momento, parecem reconhecer a ocorrência da violência nos seus conflitos intrafamiliares e começam a contar as trajetórias da relação estabelecida com suas mulheres/maes/filhas. Eles têm a oportunidade de contar suas vivências e escutar as dos demais e parecem compreender melhor a violência no seu sentido mais amplo (físico, moral, psicológico, patrimonial). Muitos passam a reconhecer que estao inseridos em contextos violentos. Segundo Howard Zeh:

Os ofensores têm muitas necessidades, é claro. Precisam que se questionem seus estereótipos e racionalizações - suas falsas atribuições - sobre a vítima e o evento. Talvez precisem aprender a ser mais responsáveis. Talvez precisem adquirir habilidades laborais ou interpessoais. Em geral necessitam de apoio emocional. Muitas vezes precisam aprender a canalizar raiva e frustração de modo mais apropriado. Talvez precisem ajuda para desenvolver uma autoimagem mais sadia e positiva e também para lidar com a culpa. Como no caso das vítimas, se essas necessidades não forem atendidas, os ofensores não conseguem fechar o ciclo.^10:189

Em nome da honra masculina e da centralidade de sua figura de poder, os homens, em geral, se escoram nessas definições de papel em seus discursos, justificando, dessa forma, sua posição. Isso fica bem evidenciado no caso de Vanessa (caso 2) e no caso de Juraci (caso 4). A experiência demonstra que os homens tendem a esperar que as mulheres sejam honestas e fiéis e que também tenham uma postura perante a sociedade condizente com tais expectativas, o que Carlos (caso 3) não reconhece na irma.

Ademais, o papel masculino parece estar diretamente associado à condição de provedor. Isso fica explícito no discurso de Márcio e também no de Carlos. Necessita-se questionar se essa procura por fortalecer o desempenho masculino pela capacidade de se tornar melhor provedor também não exprime um desejo de retomar um papel hierárquico na família, que não estaria sendo possível naquele momento.

Percebe-se no acompanhamento dos referidos programas que parte das mulheres e dos homens alcança um terceiro momento, na tentativa de reconhecer criticamente seus posicionamentos e dar alguns passos no sentido da superação desse modo de se relacionar. Embora frágeis e ainda inconclusas, Angela e Juraci procuram saídas na conciliação, Vanessa encontra suporte nas redes de atenção e Carlos caminha no sentido de construir sua autocrítica.

 

CONCLUSÕES

Partiu-se da tentativa de compreender as relações de poder, os efeitos do discurso do patriarcado e da reprodução dos papéis sociais nas violências vivenciadas pelas mulheres. Os casos apresentados reforçaram de alguma forma que essas relações desiguais são produtos de uma cultura que faz com que as diferenças de sexo perpetuem relações hierárquicas entre homens e mulheres. Esses casos indicam que é possível dar suporte para que mulheres e homens superem as situações de violência que vivenciam, para além da necessidade da oferta de serviços de proteção à mulher ou na denúncia dos homens. E isso deve ser feito sem que se lhes retire a ideia de que são atores centrais na superação da violência.

 

REFERENCIAS

1. Krug EG, Mercy JA, Dahlberg LL, Zwi AB, editors.World report on violence and health. Geneva:World Health Organization; 2002.

2. Reichenheim ME, Souza ER, Moraes CL, Jorge MHPM, Silva CMFP, Minayo MCS.Violência e lesões no Brasil: efeitos, avanços alcançados e desafios futuros. Lancet. 2011;6736(11):75-89.

3. Prates PL.A pena que vale a pena: alcances e limites de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública; 2013.

4. Waiselfisz JJ. Mapa da Violência 2015. Homicídios de Mulheres no Brasil. Flacso Brasil. Brasília; 2015. [citado em 2016 ago. 29]. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf.

5. Izumino WP, Santos CM.Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. Estudios Interdisciplinarios de América Latina y El Caribe. São Paulo: Universidade de Tel Aviv; 2005.

6. Secretaria de Estado de Defesa Social (MG). Portfólio da Política de Prevenção Social à Criminalidade. 2015. [citado em 2016 out. 25]. Disponível em: http://seds.mg.gov.br/images/seds_docs/Prevencao/6%20Anexo%20V%20Portifolio%20CPEC.pdf

7. Presidência da República (BR). Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.11.340, de 7 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do  8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispoe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. [citado em 2016 nov. 15]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm .

8. Braga PS.Anima, animus e a Lei Maria da Penha: o relato de um encontro. Junguiana. 2015;33(1):22-9.

9. Zacan N, Wassermann V, Lima Q. A violência doméstica a partir do discurso de mulheres agredidas. Pensando Famílias. 2013;17(1):63-76.

10. Zeh H.Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena; 2008.