RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Volume: 26. (Suppl.8)

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Artigo Original

Violência sob a percepção de comunidades escolares

Violence under the perception of school communities

Lidiane Sales Vieira1; Heidy Aparecida Oliveira Rei1; Geraldina da Costa Ribeiro1; Adriana de Oliveira Lanza Moreira Orsine2; Andréia Batista Alves Babêtto1

1. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG - Brasil
2. Secretaria Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG - Brasil

Endereço para correspondência

Lidiane Sales Vieira
E-mail: lidianesavi@yahoo.com.br

Instituiçao: Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Belo Horizonte, MG - Brasil

Resumo

Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa-ação referentes às violências ocorridas no dia a dia realizadas com a comunidade do território de duas escolas públicas municipais em Venda Nova - Belo Horizonte. Com o objetivo de investigar as violências percebidas pela comunidade nos territórios escolares em Venda Nova, utilizou-se o método da pesquisa-ação do qual participaram 88 moradores dos territórios escolares. Foi evidenciado que as intervenções oportunizadas pelas oficinas e produções coletivas possibilitaram à comunidade refletir criticamente sobre o fenômeno da violência em sua complexidade. As percepções sobre as relações de bem-estar e sobre a violência, nos seus cotidianos, incluíram tanto as condições básicas de cidadania elementares à promoção da saúde, quanto os diferentes tipos de violência que ocorrem nas organizações humanas. Observou-se que a problematização destacou as raízes sociais complexas da violência, bem como contribuiu para o reconhecimento das responsabilidades intersetoriais apropriadas ao fornecimento de subsídios para propostas de intervenção, desenvolvimento do compromisso do cidadao e prevenção da violência.

Palavras-chave: Promoção da Saúde; Violência; Ação Intersetorial; Pesquisa-Ação.

 

INTRODUÇÃO

Decorrente da premissa de que a saúde é um direito, tornou-se premente ampliar o acesso a determinantes como segurança pública e prevenção das violências nas organizações sociais.1 Nessa perspectiva, destaca-se o envolvimento de diferentes espaços e redes, em que a promoção de saúde (PS) se integra como mecanismo de cooperação na ampliação da prevenção de violações dos direitos assegurados aos cidadaos.2

No contexto da garantia da cidadania emergem investimentos políticos de diferentes ordens, podendo se destacar a integração intersetorial contemporânea e progressiva entre saúde e educação. Juntos tais setores baseiam uma construção intersetorial de ações que se importam com a realidade do território, enfatizando a promoção da saúde e a prevenção de agravos, em que se interagem equipes de saúde e educação, assim como outros setores e organizações, com o intuito de fortalecer as condições de saúde tanto dos estudantes quanto da comunidade adjacente.3

Segundo as políticas públicas brasileiras4, o interesse pela integração de saberes, de práticas, de responsabilidades e de cuidado entre saúde e educação é fundamental para que se garantam direitos e se promova uma cultura de paz no território de responsabilidade compartilhada. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU)5, compreende-se a cultura da paz como o respeito pleno à vida, a promoção dos direitos humanos, a prática da não violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação, podendo ser uma estratégia política para a transformação da realidade social.

Em função de a saúde ser decidida, entre outros imperativos, pela necessidade de proteção e segurança, a prevenção da violência insere-se nos planejamentos públicos promotores de saúde por sua implicação imediata no bem-estar humano.6 Essa determinação repercute em proposições intersetoriais brasileiras, como a articulada entre educação e saúde, constituída no Programa Saúde na Escola (PSE) em que se compromete integrar processos de educação e saúde empenhados em promover a saúde e a cultura de paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde.7 A prática e integração da PS no âmbito do PSE, considerando a cultura da paz, podem ser importantes para prevenir as situações de violência que ocorrem nas escolas e nas comunidades vinculadas a esse universo, contribuindo para as práticas de educação e saúde integral vividas no território.8

Todavia, nos processos entre saúde e educação no PSE, ainda é um desafio atuar para além das avaliações clínicas ou de temáticas não restritas às condições físicas e ao estilo de vida. Considerando a relevância social dessa temática, assim como a necessidade de produzir conhecimentos voltados para operações de PS e prevenção da violência nos programas e estratégias vigentes nos espaços públicos, propôs-se a presente pesquisa. O estudo teve como objetivo investigar as violências percebidas pela comunidade nos territórios escolares em Venda Nova (VN). A partir da pesquisa-ação, foram desenvolvidas estratégias de investigação e intervenção participativas destinadas a sensibilizar e orientar a comunidade para o enfrentamento das violências ocorridas no dia a dia, com destaque para a violência praticada contra crianças e adolescentes.

 

MÉTODOS

Este artigo apresenta resultados parciais produzidos a partir de abordagens realizadas com a comunidade do território de duas escolas públicas municipais no âmbito da atenção primária (AP) de Venda Nova - Belo Horizonte-BH, no contexto de um projeto de pesquisa-ação, em andamento, para promover a discussão e a construção de consciência coletiva sobre a gravidade do problema da violência.

Em função da característica intersubjetiva do trabalho, lançou-se mão da pesquisa-ação como metodologia de pesquisa qualitativa adequada à produção do conhecimento articulada ao cuidado em saúde, considerando, para tanto, sua conceituação fundamental de estreita associação com uma ação em que pesquisadores e participantes representativos estao envolvidos de modo cooperativo ou mútuo.9

Quanto às atividades realizadas com a população-alvo do trabalho, foram feitas oficinas por meio da utilização de pinturas como recurso. Para a execução das oficinas foram selecionadas escolas com eventos abertos à comunidade, pela razao de aproveitar a concentração da comunidade presente na instituição, baixos custos e tempo hábil. As oficinas ocorreram aos sábados, em dois encontros e escolas distintas, com duração aproximada de três horas cada. Participaram 41 moradores da primeira intervenção e 47 da segunda, todos residentes das redondezas escolares, de qualquer idade, presentes nos eventos escolares "Feira de Cultura e Ciências" e "Pedalando pela Vida - Passeio Ciclístico", ocorridos, respectivamente, em setembro e outubro de 2016.

A intervenção organizou-se com os seguintes momentos: a) acordo prévio com as escolas, ajuste sobre o espaço físico para desenvolver as oficinas e materiais para apoiar o processo; b) divulgação da ação educativa nos eventos escolares, esclarecendo-se o objetivo da pesquisa; c) execução da oficina; d) avaliação do processo. Durante o desenvolvimento das oficinas, coletaram-se os dados e as informações que subsidiaram as discussões e interpretações focadas no objetivo desta pesquisa. Esses dados referem-se a: observação participante com anotações em diário de campo, registro fotográfico, além de produções coletivas (pinturas) produzidas pelos participantes durante as abordagens.

Foram oferecidos aos participantes materiais como: tintas e pincéis para a confecção de dois painéis com as questoes norteadoras: "Eu pinto a vida..." e "A vida pinta comigo...". Após a contribuição na elaboração dos painéis os participantes eram abordados numa breve intervenção, permitindo aos sujeitos o compartilhamento de experiências de vida e a discussão acerca da violência, com ênfase à sensibilização de agravos violentos praticados contra crianças e adolescentes.

O estudo compreende um recorte do projeto de pesquisa "Programa de Promoção de Saúde e Prevenção da Violência na atenção Básica de Saúde" que vem sendo desenvolvido pelo Departamento de Medicina Preventiva e Social da Escola de Medicina de Minas Gerais. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH), conforme parecer 1.512.402 em 25/04/2016 e registro do Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) nº 01140812.1.0000.5149.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os 88 participantes das intervenções tiveram idade entre seis e 57 anos. A estratégia adotada no projeto foi a da problematização que, centrada na reflexão do cotidiano, estimulou o processo de percepção da violência convivida no território e a responsabilização social quanto ao seu enfrentamento, principalmente no tocante à proteção infanto-juvenil.

Das atividades baseadas na pintura, quando estimulados a expressar os ideais de vida, a partir da questao "eu pinto a vida...", os participantes ilustraram desenhos e escritas que demonstraram atividades que eles gostavam de fazer e que representavam condições de bem-estar em suas realidades e a partir de seu lugar na sociedade. Por exemplo, crianças resgataram, por meio de brincadeiras, o direito à comida, ao estudo e ao lazer, realizando concretizações lúdicas dos seus desejos pueris. De acordo com outros estudos10, ainda que historicamente se tenha ignorado a infância nos planejamentos públicos, a noção moderna de cidadania incorporada paulatinamente a todos os segmentos etários, releva a garantia dos apontamentos evidenciados (lazer, brincar, estudar, alimentação, segurança), por se tratar de quesitos básicos e imperativos na asseguração da cidadania de crianças e adolescentes.

Os adultos envolvidos no estudo destacaram fundamentalmente condições básicas como saúde, paz, família e princípios religiosos na satisfação de suas ambições de vida. Tais elaborações compatibilizam-se às determinações contemporâneas demarcadas no âmbito da PS, que salientam a melhoria da qualidade de vida e saúde como ensejos fundamentais ao bem-estar humano.11 O resgate desses aspectos confirma, ainda, a tradução basilar das condições que fundamentam a saúde das coletividades, que implicam processos de muitas ordens, em que se relacionam fatores econômicos, sociais, estilos e experiências de vida, entre os quais também se pauta a garantia da cidadania.12

Na percepção dos incômodos de vida e agravos do território representados na questao "a vida pinta comigo", pintaram-se situações e expressões em que os participantes referenciaram os pontos negativos da vida social. As crianças pontuaram desde desavenças inofensivas da idade, como o expresso por uma garota de sete anos: "Esse desenho aqui é a briga entre duas amigas porque uma delas ficou com inveja do vestido bonito da outra". Mas não deixaram de notar a violência tanto na experiência do apanhar, castigos domésticos, quanto com desenhos de armas de fogo, representações em referência à morte, e os sentimentos decorrentes como os esboços de pessoas tristes.

Participantes adolescentes e adultos empreenderam outras imagens que relatavam a percepção sobre agravos com implicação imediata na ordem social: fome, desigualdades, poluição, desemprego, doenças, preconceitos e desordens políticas contemporâneas. Outro aspecto bastante relevante durante essa ação foi o registro claro de muitos participantes da associação da violência com uso de drogas e álcool e experiências de ódio e intolerância entre pares, como racismo e bullying. Evidenciando as raízes sociais complexas da violência6, as argumentações dos participantes enfatizaram as diferentes formas de violências categorizadas como interpessoal e coletiva, destacando as naturezas física, sexual, psicológica e negligência ou privação a que os cidadaos estao expostos.13

De modo enfático, os presentes nas intervenções expuseram insatisfações coincidentes, entre elas os diferentes tipos de violência que ocorrem nas organizações humanas, colocados de modo explícito na produção coletiva, como: "roubo", "estupro", "guerra", "assassinato", "violência psicológica", "brigas", "machucar", "chutar a cara". Como para o enfrentamento de qualquer tipo de violência, é preciso, inicialmente, reconhecer sua existência. A caracterização desses eventos na população contribui tanto para o conhecimento da natureza da violência no território, quanto para o fornecimento de subsídios para propostas de intervenção e prevenção.14

Na conclusão das abordagens foram compartilhados brindes e materiais informativos do Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro (PAIR). Por meio de dinâmicas instigou-se a responsabilidade comum de proteger infantes e jovens de agravo tao relevante como o abuso e violência sexual. "Já que quem começa a pintar a tela da vida de crianças somos nós, os adultos, que seja das melhores coisas" traduz a compreensão máxima da proposta final, expressa por um dos participantes sensibilizados pela gravidade da violência infanto-juvenil. Compreendeu-se que propostas nessa linha fortalecem a interação e integração entre participantes e pesquisadores, assim como a expressão de opinioes, percepções, vivências, sentimentos e dúvidas. Em consonância, confirma-se a necessidade dessas ações que, voltadas para indivíduos e coletividades, em uma perspectiva empática e integrada, tratam de acolher a questao da violência como um determinante de saúde e ampliar os mecanismos para seu enfrentamento.15

 

CONCLUSÃO

Trabalhar a temática da violência com comunidades escolares produziu discussões enriquecedoras, em que se expuseram fragilidades dos territórios, permitindo, assim, reflexoes sobre o processo de promoção da saúde e prevenção de agravos na comunidade. Foi reconhecida a importância da intersetorialidade nesse processo, em que, partindo do envolvimento entre setores, é possível o planejamento e construção das ações que proporcionam interações pertinentes ao favorecimento da qualidade de vida dos moradores desses territórios, do diálogo e uma responsabilização mútua, contribuinte para a autonomia da comunidade.

Nessa percepção, faz-se necessária a continuação das atividades dessa pesquisa-ação no contexto indicado, utilizando como uma das estratégias o uso de oficinas voltadas para a promoção da saúde dos sujeitos, ressaltando-se que o PSE pode ampliar suas dimensões para além das atividades clínicas e de avaliação dos estudantes.

Concluindo, as atividades permitiram uma visão diferenciada e mais compreensão sobre a violência relacionada às organizações escolares no escopo da atenção primária. Enfim, evidenciou-se o quanto os grupos mobilizados, ainda que tidos como sujeitos vulneráveis, são também potencialmente capazes de elaborar e (re)ssignificar situações de proteção.

 


Figura 1 - Tela sobre idealizações e realidade na comunidade escolar, elaboração durante as abordagens sobre violência.

 

REFERENCIAS

1. Organização das Nações Unidas. Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Comentário Geral Nº. 14 - o direito ao mais alto nível possível de saúde: questoes substantivas decorrentes da execução do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; 2000.

2. Ministério da Saúde (BR). Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.

3. Brandao Neto W, Silva MAI,Aquino JM, Lima LS, Monteiro EMLM. Violência sob o olhar de adolescentes: intervenção educativa com Círculos de Cultura. Rev Bras Enferm. 2015;68(4):617-25.

4. Ministério de Saúde (BR). Guia de sugestoes de atividades: semana saúde na escola. Brasília: Ministério da Educação /Ministério da Saúde; 2015.

5. Organização das Nações Unidas. Resolución A/RES/53/243. Declaración y programa de acción sobre una Cultura de Paz. New York: OMS; 1999.

6. Vieira Netto MF, Deslandes SF.As Estratégias da Saúde da Família no enfrentamento das violências envolvendo adolescentes. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(5):1583-96.

7. Ministério da Saúde (BR). Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da Uniao, 5 dez. 2007. Brasília: MS; 2007.

8. Merces AFD, Mendes AC, Celestino AP, Brandao LMS, Silva SP. As ações de promoção da solidariedade/cultura de paz e prevenção à violência à criança e adolescente na AP 5.1 sob à ótica da saúde. Saúde em Foco. 2016;1(1):181-8.

9. Oliveira E, Soares CB, Silva JA. Pesquisa-ação emancipatória com jovens escolares: relato de experiência. Rev Gaúcha Enferm. 2016;37(3):1-6.

10. Barbiani R. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde Debate. 2016;40(109):200-11.

11. World Health Organization. Ottawa Charter for Health Promotion. Geneva:WHO; 1986.

12. Barros FPC, Sousa MF. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Saude Soc. 2016;25(1):9-18.

13. Krug EG, Dahlberg LL, Misericórdia JA, Zwi AB, Lozano R.World report on violence and health. Geneva, Switzerland:World Health Organization; 2002

14. Holanda VR, Holanda ER, Souza MA. O enfrentamento da violência na estratégia saúde da família: uma proposta de intervenção. Rev Rene. 2013;14(1):209-17.

15. Pedrosa CM, Diniz CSG, Moura VGAL. O Programa Iluminar Campinas: a construção de uma política intersetorial e interinstitucional para o enfrentamento da violência como um problema social. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(6):1879-88.