RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Artigo Original

Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde na Universidade Federal de Minas Gerais: percepção de risco no ICB e no Campus Saúde

Management of waste of health services in the Federal University of Minas Gerais: perception of risk in ICB and Health Campus

Neuza Antunes Rodrigues¹; Elci S. Santos²; Dione Goretti de Freitas²; Wilma Guimaraes²; Jandira Maciel da Silva³; Tarcisio Marcio Magalhaes Pinheiro³

1. Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, Faculdade de Medicina-FM, Programa de Pós-Graduaçao Promoçao da Saúde e Prevençao de Violência; UFMG, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Bioquimica Imunologia. Belo Horizonte, MG - Brasil
2. UFMG, Hospital das Clínicas-HC. Belo Horizonte, MG - Brasil
3. UFMG, FM, Departamento de Medicina Preventiva e Social. Belo Horizonte, MG - Brasil

Endereço para correspondência

Neuza Antunes Rodrigues
neuzaantunesrodrigues@gmail.com

Instituiçao: Faculdade de Medicina da UFMG Belo Horizonte, MG - Brasil

Resumo

INTRODUÇÃO: a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente estabelece que compete aos geradores de resíduos de serviços de saúde e ao responsável legal dos respectivos estabelecimentos o gerenciamento dos resíduos, desde a sua geração até a sua disposição final. As universidades detêm importante papel na educação e têm o dever desafiador de gerenciar de forma correta os resíduos produzidos em seus trabalhos. A Universidade Federal de Minas Gerais é considerada produtora de resíduos de saúde em decorrência da diversidade das pesquisas realizadas em seu âmbito.
OBJETIVO: analisar em uma instituição pública de ensino superior e pesquisa o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) a partir da percepção dos gestores e dos trabalhadores.
MÉTODOS: este estudo tem abordagem de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, tipo estudo de caso. Os instrumentos utilizados foram entrevistas, grupos focais e observação com roteiros semiestruturados. Discutiram-se neste artigo os aspectos referentes à percepção de riscos ocupacionais, a partir da análise de conteúdo das entrevistas e grupos focais utilizando-se o método proposto por Bardin.
DISCUSSÃO: observou-se que a população estudada reconhece a existência de riscos no processo de gerenciamento e manejo dos RSS, embora a maioria desconheça o processo e não saiba manusear e descartar os resíduos.
CONCLUSÃO: a UFMG tem apresentado melhorias significativas quanto ao gerenciamento dos resíduos gerados em seus ambientes, entretanto, as questoes de biossegurança e vigilância em saúde do trabalhador ainda são pouco discutidas e compreendidas na comunidade.

Palavras-chave: Resíduos de Serviços de Saúde; Gerenciamento de Resíduos; Riscos Ocupacionais; Exposição a Riscos Biológicos; Pessoal de Saúde; Meio Ambiente.

 

INTRODUÇÃO

No Brasil, o gerenciamento e o manejo dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) encontram-se ancorados em leis, decretos, resoluções, deliberações normativas e normas técnicas, que instituem responsabilidades e penalidades aos geradores de resíduos. Entre essas diversas normativas, vale a pena destacar a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente RDC nº 358¹, por estabelecer que compete aos geradores de RSS e ao responsável legal dos respectivos estabelecimentos o gerenciamento dos resíduos, desde a sua geração até a sua disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais, de saúde pública e de saúde ocupacional, sem prejuízo de responsabilização solidária, que causem ou possam causar degradação ambiental. Equacionar as questoes relacionadas aos resíduos implica ações práticas como a segregação, minimização, tratamento, acondicionamento, armazenamento interno e externo dos resíduos.

Os resíduos de serviços de saúde, embora representem pequena parcela dos resíduos gerados em um município, cerca de 1 a 3% do total, são partes importantes do total de resíduos sólidos urbanos gerados devido ao potencial de risco que representam para a saúde da população e para o meio ambiente.²

Garcia e Ramos consideram que a questao dos RSS não deve ser analisada apenas sob o aspecto da transmissão de doenças infecciosas. Também estao envolvidas a questao da saúde do trabalhador e a preservação do meio ambiente, sendo essas dimensões de grande importância para o campo da biossegurança.³

É bastante comum no Brasil que os estabelecimentos geradores de RSS não obedeçam às exigências legais requeridas para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (GRSS). Tais desobediências podem culminar em doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e contaminação do meio ambiente.⁴ O GRSS é uma necessidade que se apresenta como incontestável e requer não apenas a organização e a sistematização de fontes geradoras, mas fundamentalmente o despertar de uma nova consciência coletiva quanto às responsabilidades individuais na abordagem dessa questao.⁵

Dessa forma, trabalhar a transformação de comportamentos e a adoção de boas práticas quanto ao descarte dos RSS não só conduz à minimização de impactos ao meio ambiente e à saúde do trabalhador, como propicia a inclusão social por meio de geração de renda.

Práticas de gerenciamento dos RSS vêm sendo adotadas por algumas unidades da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a exemplo do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e do Campus Saúde, que engloba o Hospital das Clínicas (HC), a Faculdade de Medicina e a Escola de Enfermagem. Mudanças estruturais provocaram a inserção desse hospital no Sistema Unico de Saúde (SUS), transformando-o em centro colaborador para a qualidade da gestao e assistência hospitalar.⁶ Todavia, ainda se percebem importantes lacunas no GRSS, tanto no Campus Saúde como no ICB, e que frequentemente culminam em acidentes. Mais esforços de controle e gerenciamento ainda são imperativos nesses locais. Faz-se necessária mais articulação entre os sujeitos envolvidos, para a melhoria da qualidade do trabalho com os RSS e a consolidação de práticas corretas, saudáveis e exemplares sintonizadas com a vocação e perfil da universidade.

O objetivo deste estudo foi analisar o processo do GRSS no ICB e Campus Saúde da UFMG, a partir da percepção dos atores sociais envolvidos.

 

MÉTODOS

Este estudo tem como eixo teórico a biossegurança e a saúde do trabalhador. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, exploratório, tipo estudo de caso e foi realizada em dois complexos da UFMG: o ICB e o Campus Saúde.

No ICB, a coleta de dados contou com a utilização de dois instrumentos: entrevistas individuais e grupos focais (GF). Foram convidados a participar desta pesquisa trabalhadores e gestores, num total de 54 sujeitos. Entre os trabalhadores, foram convidados: 10 docentes, 10 técnicos administrativos em laboratório, 10 funcionários da empresa terceirizada da limpeza e 10 alunos de pós-graduação. Já entre os gestores, foram convidados o diretor do Instituto, o administrador do prédio, a gerente do setor de resíduos do ICB, os chefes dos 10 departamentos do Instituto, além do chefe da empresa terceirizada de limpeza do prédio. Para a seleção dos laboratórios, foram utilizados dois critérios não excludentes: o laboratório possuir o registro de algum acidente com RSS e/ou ter o maior número de trabalhadores expostos a RSS.

As entrevistas com os gestores foram realizadas nas dependências do ICB, utilizando-se de questionários abertos. Os GFs foram realizados com os chefes de departamentos e os trabalhadores, perfazendo o total de cinco grupos. Os grupos foram realizados em separado, de acordo com as duas categorias dos sujeitos: trabalhadores e gestores. As entrevistas e os GFs foram gravados na íntegra por meio digital.

No Campus Saúde foram realizadas visitas técnicas e observações in loco a partir de um roteiro pré-estruturado.

Para a análise dos dados das entrevistas e dos GFs foi utilizada a técnica de análise de conteúdo.⁷ Realizou-se análise descritiva dos dados a partir da observação de diferentes setores do Campus Saúde.

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG e as entrevistas foram precedidas pela assinatura no Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE). Os nomes dos sujeitos foram substituídos por letras e números, para manutenção do anonimato.⁸

 

DISCUSSÃO

Após leituras dos conteúdos das entrevistas e dos grupos, os dados foram codificados e estruturados em duas grandes categorias analíticas: percepção dos riscos ocupacionais e estratégias defensivas e de enfrentamento dos riscos. Para este artigo serao discutidos aspectos referentes à percepção de riscos ocupacionais.

Gestores e trabalhadores pesquisados, de maneira geral, relataram que, historicamente, o GRSS na UFMG era muito ruim.

Eu fui aluno aqui, fiz mestrado e doutorado, e a diferença é brutal. Porque o que a UFMG fazia com os resíduos há 20 anos era vergonhoso, [...]. A maioria das coisas ia pelo ralo mesmo, [...] (GF4-G5-D). [...] todo mundo sabia que estava errado, mas não tinha o que fazer [...]. Não tinha norma [...]. Não tinha controle, não tinha critério. [...] (GF1-G5-G).

Perceberam que comparado ao passado, hoje a UFMG tem apresentado melhoras significativas quanto ao gerenciamento dos resíduos gerados em seus ambientes.

[...] eu vejo que isso caminhou assim num nível considerável, não é? Entao, estou dizendo desde a geração, armazenamento, transporte, quantificação, qualificação dos resíduos gerados, mas eu acho que esse processo tem que ser ampliado [...] (GF5-T4-B).

Ressaltam que os órgaos responsáveis pela legislação e fiscalização dos RSS têm formatado leis e cobrado da UFMG condutas condizentes com o seu perfil de produtora de RSS. Porém, embora a universidade tenha avançado no sentido de observar os preceitos legais, alguns pontos ainda precisam ser otimizados nos processos de trabalho.

[...] eu ainda vejo alguns pontos que me angustiam. Uma das coisas é como lidar com resíduo biológico, também. Entao, infelizmente, isso ainda é muito precário aqui (GF1-G5-E).

Gestores e trabalhadores reconhecem a presença de novos riscos advindos dos RSS. Consideram que são riscos, na maioria das vezes desconhecidos, devido à diversidade das pesquisas realizadas na UFMG. Os trabalhos desenvolvidos em áreas da saúde diferem de outros tipos de trabalhos em razao das diversidades de procedimentos e manipulações de produtos químicos; microrganismos que levam à exposição ao risco de contaminação e possíveis acidentes. Ademais, as atividades desenvolvidas nesses ambientes são executadas por um conjunto diverso de técnicos, estudantes e pesquisadores, com formações e experiências heterogêneas e distintas.⁹

A gente tem terceirizados, as pessoas de limpeza que não têm formação adequada para conseguir distinguir esse tipo de resíduo. [...] estudante de iniciação científica, [...] se a gente não tiver uma consciência geral de como que deve ser a separação desses resíduos, esse pessoal fica bastante exposto [...] e se torna um fator de risco (E3-G3).

Todas as categorias relataram a percepção de que os trabalhadores terceirizados da limpeza não sabem manusear os RSS de forma correta. Percebe-se que a população estudada reconhece a existência de riscos advindos dos RSS, apesar de a maioria desconhecer as normas para o descarte. A partir dos relatos obtidos, pode-se inferir que o conhecimento da existência dos riscos no processo de gerenciamento e manejo dos RSS, por parte da comunidade estudada, não garante saber o que fazer para minimizar ou dirimir os riscos advindos desse processo de trabalho.

Além dos riscos físicos, químicos e biológicos, o trabalho com os RSS também pode gerar riscos ergonômicos e mecânicos.¹⁰ Gestores e todos os trabalhadores pesquisados destacaram a existência desses fatores de riscos, sobretudo os ergonômicos, estes referentes à carga excessiva de trabalho.

Gestores e trabalhadores relatam que, em geral, as pessoas não conhecem o processo de gerenciamento e não sabem manusear os RSS. Acrescentam que poucos laboratórios capacitam seus trabalhadores para esses serviços, que os alunos iniciam seus trabalhos nos laboratórios na maioria das vezes sem conhecimento prévio sobre os RSS e que vao aprendendo à medida que trabalham. Os trabalhadores da limpeza consideram ter treinamento insuficiente para os seus serviços.

[...] A minha empresa faz um curso [...] muito "meia-boca", entendeu? Agora daqui [...], por ser uma área assim, insalubre, tinha que ter um curso [...] deveria de ter um treinamento..., igual como outra empresa tem (E2-G2).

Também a falta de comunicação, informação e divulgação para que a comunidade se atualize sobre os problemas relativos ao GRSS na UFMG foi identificada como um problema. Foi considerado pelos trabalhadores e gestores do ICB que a rotatividade de alunos e a contratação dos terceirizados da limpeza representam um grande dificultador para a melhoria dos processos de gerenciamento dos RSS.

No ICB, a grande maioria dos professores reportou que o conhecimento que detêm sobre como trabalhar com resíduos de forma segura foi adquirido em estágios sabáticos e pós-doutorados no exterior, em que foram obrigados a frequentar treinamentos relativos à biossegurança em laboratório e ao gerenciamento de resíduos. Os técnicos de laboratório referiram que buscam conhecimento por iniciativas próprias na internet, em seminários, congressos, e alguns registraram a importância de seus aprendizados por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e do Curso de Biossegurança em Laboratório disponibilizado pelo Centro de Extensão (CENEX). Nas observações e nas visitas técnicas realizadas no Campus Saúde percebeu-se que, mesmo ocorrendo a capacitação técnica, os trabalhadores ainda têm dificuldades para reconhecer a forma correta de gerenciar os resíduos que eles produzem.

Os trabalhadores terceirizados da limpeza mencionaram que recebem treinamento, mas admitem não ser satisfatório, uma vez que o mesmo enfatiza o uso de equipamento de proteção individual (EPI) e que não ensinam a manusear os resíduos. Informam, ainda, que o que sabem sobre os RSS aprenderam com as colegas mais antigas e com as orientações da gerência de resíduos do ICB.

Agora falta consciência, falta treinamento dos alunos, o aluno que entrasse na pós-graduação no ICB tinha que ter um treinamento. Ele tinha que ter uma palestra. Para iniciar, tinha que ser mandatório ao aluno. Biossegurança e descarte de resíduos. Porque isso é gravíssimo! (GF1-G5-D).

As universidades, instituições responsáveis pela produção, socialização do conhecimento e formação de recursos humanos, têm papel importante: dar o exemplo¹¹.

 

CONCLUSÕES

Melhorias vêm sendo percebidas no GRSS na UFMG, especialmente no que diz respeito ao atendimento às legislações ambientais. Entretanto, percebe-se que as questoes de biossegurança e vigilância em saúde do trabalhador ainda são pouco discutidas e compreendidas na comunidade. É preciso que se adotem estratégias eficientes para a proteção da saúde do trabalhador e do meio ambiente.

A ausência de capacitação continuada sobre biossegurança e GRSS, a elevada rotatividade de alunos, a terceirização dos serviços-meio, a falta de comunicação e a deficitária estrutura física na instituição foram identificadas como os principais fatores dificultadores no processo de GRSS.

A universidade precisa acompanhar mais cuidadosamente a questao do gerenciamento dos RSS nas suas atividades de ensino, assistência, pesquisa e extensão. Sugere-se que sejam constituídos grupos para estudar, nos departamentos, os meios mais eficientes de gerenciar esses RSS.

O estudo demonstrou que a resolução dos problemas advindos do GRSS está atrelada a uma constante capacitação e discussão conjunta de toda a comunidade envolvida no processo de trabalho com os RSS.

Diante da importância e complexidade do tema que motivou este estudo e considerando a carência de envolvimento dos atores em questao, espera-se que reflexoes e atitudes na academia sejam instigadas. Conceitos como saúde/doença, exclusão/inclusão, lixo/resíduo, desperdício/boas práticas conscientes de produção e consumo devem ser objeto de pesquisas, de forma a correlacioná-los com a sustentabilidade ambiental.

 

REFERENCIAS

1. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n. 358, de 29 de abril de 2005. Dispoe sobre tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde e dá outras providências. [citado em 2015 jan. 12]. Disponível em: www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35805.pdf.

2. Rodrigues NA, Pereira MAC. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. In: Almeida MFC, organizador. Boas práticas de laboratório. 2ª ed. Rio de Janeiro: Senac; 2013. p. 269-308.

3. Garcia LG, Ramos BG. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: uma questao de biossegurança. Cad Saúde Pública. 2004; 20(3): 744-52.

4. Ministério da Saúde (BR). Decreto n.5.940, de 25 de outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgaos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Brasília: MS; 2006.

5. Borges ME, Santos ES. Resíduos de serviços de saúde. In: Ameci AGA, organizador. Epidemiologia, prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. Belo Horizonte: COOPMED; 2013. p. 181-98.

6. Pereira MS. Mudança organizacional na saúde: desafios e alternativas de um hospital universitário. Belo Horizonte: Arte; 2004.

7. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1979. 422 p.

8. Neuza AR. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde na percepção dos trabalhadores e gestores do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte [dissertação]. Belo Horizonte: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; 2015.

9. Hirata MH, Mancini Filho J, Hirata RDC. Manual de biossegurança. 2ª ed. São Paulo: Manole; 2012.

10. Cussiol NAM. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Belo Horizonte: FEAM; 2008. 88 p.

11. De Conto SM. Gestao de resíduos em universidades. Caxias do Sul (RS): Educs; 2010. 319 p.