RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Artigo Original

Avaliação da interface dos diferentes tipos de violência provocada pelo parceiro íntimo contra a mulher

Evaluation of the interface of different types of violence against the woman by the intimate partner

Talita Munick Vieira Gomes¹; Doriana Ozólio Alves Rosa²; Ricardo Tavares³; Elza Machado de Melo¹; Victor Hugo Melo¹

1. Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Faculdade de Medicina - FM, Programa de Pós-Graduaçao Saúde Prevençao de Violência. Belo Horizonte, MG - Brasil
2. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte, MG - Brasil
3. Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Departamento de Estatística. Ouro Preto, MG - Brasil

Instituiçao: Faculdade de Medicina da UFMG Belo Horizonte, MG - Brasil

Resumo

OBJETIVOS: avaliar as interfaces da violência contra a mulher provocada por parceiro íntimo, em município da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte.
MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal de 470 mulheres com idade entre 18 a 83 anos, realizado em 53 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e cinco Unidades Básicas de Referência (UBRs) de Ribeirao das Neves, Minas Gerais. Os dados de natureza quantitativa foram armazenados em banco de dados, utilizando-se o software SPSS. Para apresentação dos resultados desse estudo foram utilizadas tabelas de frequência simples e cruzada, teste de Qui-quadrado de homogeneidade e análise de correspondência.
RESULTADOS: entre as 470 mulheres entrevistadas, 255 informaram ter sofrido algum tipo de violencia provocada por seu parceiro ou ex-parceiro íntimo. Entre estas mulheres, 57 sofreram os três tipos de violência (física, sexual e psicológica) concomitantemente; 96 sofreram violência psicológica e física; 14 foram abusadas sexualmente e sofreram violência psicológica.
CONCLUSÕES: o estudo mostrou elevada prevalência dos vários tipos de violência contra a mulher e evidenciou que, raramente, uma mulher sofre apenas um tipo de violência, o que ainda não é percebido por grande parte da população brasileira.

Palavras-chave: Violência Doméstica; Violência Contra a Mulher; Maus-Tratos Conjugais; Violência por Parceiro Intimo; Violência Sexual.

INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, principalmente após 2006, com a aprovação da Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha, presenciamos constantemente um paradoxo em relação à violência contra a mulher no Brasil, pois é um assunto discutido frequentemente, na mídia, e pela população, mas, no entanto, ela é invisível para as pessoas no momento de denunciar ou notificar.

A Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar, conceitua as principais formas de violência contra a mulher em: violência física, violência sexual e violência psicológica. A violência física é quando se causa danos ao corpo, sendo caracterizada por tapas, chutes, murros e outros, inclusive a morte. A violência psicológica é a mais silenciosa, não deixa marcas visíveis no corpo, mas deixa marcas emocionais profundas, e pode ser caracterizada por humilhação, diminuição da autoestima, desprezo, gritos, xingamentos e outros. Violência sexual é quando o agressor obriga a vítima a presenciar, manter ou ter relação sexual com o mesmo, ou seja, participar de atos sexuais contra a sua vontade.¹

Violência por parceiro íntimo

Uma das formas mais comuns de violência contra a mulher é a Violência Provocada por Parceiro Intimo (VPPI). Parceiro íntimo é definido como o companheiro ou ex-companheiro, namorado ou ex-namorado, independentemente de uniao formal, que mantém relação sexual com sua parceira.²

Várias pesquisas demonstraram que é no espaço doméstico onde as mulheres são mais agredidas³. E as estatísticas comprovam essa triste realidade, pois em pesquisa populacional em vários países detectou-se que mais de 30% das mulheres em todo mundo já sofreram violência física e sexual pelos seus parceiros, em algum momento de suas vidas.⁴

Esse tipo de violência contra a mulher é extremamente degradante, já que é praticada por uma pessoa com quem a vítima tem relação íntimo-afetiva, e em um local onde deveria ser de conforto e acolhimento.⁵ E ainda é reconhecida, mesmo com a evolução da legislação brasileira, como decorrência natural das relações entre homens e mulheres, o que também contribui para o silêncio das pessoas.

São fatores de risco para a violência praticada pelo parceiro íntimo: a baixa escolaridade, consumo de bebida alcóolica, baixa renda e julgar-se violenta.⁶

As consequências da violência para a mulher agredida pelos seus parceiros íntimos são graves e abrangem desde ocorrência de fraturas, luxações e hematomas até depressão, suicídio e/ou morte.⁷

Muitas mulheres têm dificuldade de reconhecer sua situação de submissão e nem todas conseguem romper com o ciclo da violência, pois são ameaçadas, cotidianamente, pelo parceiro, e correm o risco de serem revitimadas. As mulheres, muitas vezes, denunciam o agressor, ou saem de casa, rompendo assim com o ciclo de violência, por causa dos filhos.⁵ E há as que denunciam seus companheiros, agressores, mas, desistem de manter a denúncia, pois acreditam na promessa do companheiro de que não mais irá agredi-las.

Interface das violências contra a mulher por parceiro íntimo

As mulheres raramente sofrem apenas um tipo de violência, pois, na maioria das vezes, elas são vítimas de vários tipos de violência, causadas pelo seu parceiro, que podem ser simultâneas ou ocorrer isoladas, e que muitas vezes são constantes. Estudos apontam a superposição das violências contra a mulher por parceiro íntimo (física, psicologia e sexual), e também indicam o efeito somatório e progressivo das violências, nas formas moderadas a graves, e sua recorrência.⁸

A violência psicológica, exclusiva, sofrida pela mulher e causada por parceiro íntimo, envolve insultos, depreciações e humilhações. Intimidações e ameaças estao frequentemente sobrepostas à violência física por parceiro íntimo.⁹ O cárcere privado é uma das formas de violência psicológica, onde há abuso de poder e a mulher é impedida de desfrutar da liberdade de ir e vir.

Na violência sexual é evidenciada, mais uma vez, a supremacia masculina, ao forçar a vítima a manter relação sexual, independente da sua vontade, como se a mesma fosse um objeto sexual.⁵

A violência física, sexual, emocional, e moral não ocorrem isoladas, pois qualquer que seja a agressão, essa estará sempre associada à violência emocional.^10,11 A mulher sofre vários tipos de violência provocada pelo parceiro íntimo, no entanto, a violência psicológica pode ocorrer mesmo à distância, o que a torna mais grave e mais difícil de ser diagnosticada por profissionais da saúde. As mulheres não conhecem a escalada da violência doméstica, ou seja, que do empurrao ao tapa (violência física menos ofensiva), pode-se chegar ao longo do tempo ao assassinato, ou feminicídio.¹¹

A atenção primária é a principal porta de entrada das usuárias vítimas de violência pelo parceiro íntimo, e é neste espaço que os atores sociais (usuária e profissional) podem agir em cooperação mútua e com autonomia, pensando na promoção da saúde.^6,11 Apesar da violência contra a mulher pelo parceiro íntimo não ser um tema exclusivo dos serviços de saúde, ela se destaca no setor pelos danos físicos, sociais, morais e psicológicos que provoca.⁶

O presente artigo traz um recorte da pesquisa que avalia as interfaces da violência contra a mulher por parceiro íntimo, aninhada no Programa de Promoção de saúde e Prevenção da Violência na Atenção Básica, no Município de Ribeirao das Neves, Minas Gerais.

MÉTODOS

Foi realizado um estudo transversal em 53 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e cinco Unidades Básicas de Referência (UBRs) existentes no município de Ribeirao das Neves.

As entrevistas ocorreram dentro das UBS e das UBRs com 470 mulheres de 18 a 83 anos. As usuárias foram selecionadas por ordem de chegada, segundo uma tabela de números aleatórios, e deveriam ter capacidade física e mental para responder ao questionário em entrevistas individuais. Foram critérios de inclusão: ser do sexo feminino, ser moradora do local há mais de um ano, ter idade maior ou igual a 18 anos, ter tido parceria afetivo-sexual alguma vez na vida, ter sido atendida na UBS ou UBR pelo menos uma vez antes da atual, durante a qual foi entrevistada. O critério de exclusão foi idade inferior a 18 anos.

O questionário semiestruturado aplicado foi composto por dois núcleos. O primeiro núcleo foi construído pela equipe da pesquisa e constituiu-se de perguntas sobre as características pessoais e sociodemográficas, relações pessoais, comunitárias e de ocupação/trabalho, percepção de saúde e de perguntas sobre violências. O segundo núcleo foi extraído do questionário utilizado no estudo multicêntrico, coordenado pela Organização Mundial de Saúde, intitulado Multi Country study on women's health and domestic violence against women e validado no Brasil¹². Foram utilizadas duas seções do referido instrumento: seção 7, "A Entrevistada e seu companheiro" e seção 10, "Outras Experiências". Essas seções abordam a violência contra a mulher em seus domínios psicológico, físico e sexual perpetrada pelos parceiros íntimos.

Os dados de natureza quantitativa foram armazenados em Banco de Dados, utilizando-se o software SPSS. Os questionários aplicados nesta pesquisa foram codificados e digitados com dupla entrada de digitação, para a alimentação do banco de dados. Para apresentação dos resultados desse estudo foram utilizadas tabelas de frequência simples e cruzada, teste de Qui-quadrado de homogeneidade e análise de correspondência.

RESULTADOS

A tabela 1 apresenta algumas caracteristicas sociodemográficas das mulheres estudadas, associadas aos três tipos de violência por elas relatados, e provocadas pelo parceiro íntimo. A maior parte das mulheres entrevistadas possuiam menos de 8 anos de estudo, eram pardas, casadas, e ganhavam de 2 a 3 salários mínimos por mês.

A Violência Provocada pelo Parceiro Intimo (VPPI) ocorreu em todas as faixas etárias, com predomínio de mulheres na faixa etária de 18 a 49 anos. Assim como a maior incidência da VPPI nas três modalidades de violência, ocorreu em mulheres com baixa escolaridade e com renda familiar de até 3 salários mínimos

A VPPI foi mais prevalente nas mulheres declaradas de cor parda, em comparação com as mulheres declaradas de cor preta e branca. Entretanto, esse tipo de violência ocorre de forma preocupante independente da autodeclaração de cor.

A Figura 1 mostra a ocorrência da violencia praticada pelo parceiro íntimo contra as mulheres entrevistadas. Das 470 mulheres entrevistadas, 255 (54,3%) informaram ter sofrido algum tipo de violencia provocada por seu parceiro ou ex-parceiro. Entre estas mulheres, 57 sofreram os três tipos de violência (física, sexual e psicológica) concomitantemente; 96 sofreram violência psicológica e física; 14 foram abusadas sexualmente e sofreram violência psicológica. Não houve relato de violência física e sexual concomitante.

Figura 1 - Diagrama de Venn mostrando a sobreposição dos diversos tipos de violência a que foram submetidas 255 mulheres do estudo. Ribeirao das Neves, 2012. Fonte: dados da pesquisa.

DISCUSSÃO

Os resultados apresentados possibilitam uma visão mais detalhada dos vários tipos de violência praticada pelo parceiro íntimo contra a mulher. É possível perceber uma alta prevalência nos vários tipos de violência sofrido pela mulher pois, entre as 470 mulheres do estudo, 255 sofreram algum tipo de violência, sendo também observado a ocorrência de mais de um tipo de violência ao mesmo tempo.

Foi observado nesse estudo, assim como no de Silva et al.¹³, que as mulheres com menos tempo de escolaridade são mais susceptíveis a violência por parceiro íntimo, pois o menor nível de escolaridade diminui a auto-estima da mulher e o seu empoderamento, favorecendo assim a desigualdade de gênero.

As mulheres com renda até um salário mínimo, e de 2 a 3 salários mínimos, foram as que mais sofreram violência física, sexual e psicológica nesse estudo, comprovando que a violência contra a mulher é um fenômeno que acontece em todas as classes sociais, e em diferentes segmentos sociais. No entanto, a sua ocorrência tem maior risco de acontecer em lugares menos favorecidos ou com maior desigualdade social.¹⁴ Assim como em outros estudos, os diversos tipos de violência ocorrem, com muita frequência, com sobreposições^13,15, ou interfaces.

Foi identificado maior prevalência da violência psicológica isoladamente (n=76), do que de outros tipos de violência (sexual e física), o que também foi maior do que a sobreposição de violência psicológica e sexual (n=14). Essa realidade também foi observada em um estudo de coorte com gestantes de Recife, que sofreram violência praticadas pelo seu parceiro íntimo.¹³ A sobreposição de violência física e psicológica (n=96) do presente estudo, é a maior, comparando com outros tipos de violência e com outras sobreposições, o que difere de outros estudos, como o de Recife.¹³

A violência psicológica isolada permanece elevada no nosso estudo, como em outros¹³, pois ainda é uma forma oculta de violência que, muitas vezes, não é percebida e nem identificada como tipo de violência em uma sociedade onde ainda há grande desigualdade de gênero.

A violência física e psicológica, isoladas uma da outra, são de difícil diagnóstico devido a inúmeros fatores culturais, e à própria concepção de violência da mulher. No entanto, a violência física, causada pelo parceiro íntimo, é normalmente acompanhada pela psicológica.⁸ Não houve ocorrência de violência física e sexual concomitantes, o que é consistente com estudo publicado anteriormente.¹³

O diagrama de Venn (Figura 1) evidencia que a ocorrência da violência física isolada é menor, quando comparada com os outros tipos de violência. Mas esse número aumenta muito quando a violência física é associada a violência psicológica. Isso também foi observado em outros estudos, como o realizado em Nova Iguaçu (RJ), no qual foi possível perceber a diminuição da violência física como forma isolada de agressão, e essa acontecendo concomitante às agressões psicológicas.¹⁵

CONCLUSÃO

O presente estudo mostrou elevada prevalência dos vários tipos de violência contra a mulher e evidenciou que, raramente, uma mulher sofre apenas um tipo de violência, o que ainda não é percebido por grande parte da população brasileira. Portanto, é necessário avançar, e pensar que além de políticas públicas, devem ser implementadas ações intersetoriais e transdisciplinares para o enfrentamento e prevenção dos vários tipos de violência sofridos pela mulher, ao longo de sua vida.

REFERENCIAS

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